Política de Privacidade

1. INFORMAÇÕES GERAIS

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários do aplicativo Wagner Reguladora - Vistorias e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do aplicativo Wagner Reguladora - Vistorias.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa.

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários do aplicativo Wagner Reguladora - Vistorias com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

2. COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO?

Os dados pessoais do usuários são recolhidos pelo aplicativo a partir de informações fornecidas pela empresa Wagner Reguladora, para:

O usuário recebe credenciais de login e senha para acessar o aplicativo. A partir deles, podemos identificar o usuário, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades.

3. QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO?

Os dados obrigatórios para a criação do perfil no aplicativo Wagner Reguladora - Vistorias são: nome, documento, número de telefone e e-mail.

Declaramos que estes dados serão mantidos privados, sendo possível acessá-los somente e exclusivamente pela equipe organizadora do Aplicativo Wagner Reguladora - Vistorias, ou seja, estes dados não serão compartilhados com terceiros.

4. PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO?

Os dados pessoais do usuário coletados e armazenados pelo aplicativo Wagner Reguladora - Vistorias têm por finalidade promover:

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

5. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pelo aplicativo durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

6. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

O aplicativo se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

O aplicativo não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

7. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.

8. USO DE LICENÇA

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no aplicativo Wagner Reguladora - Vistorias, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

  1. modificar ou copiar os materiais;
  2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
  3. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no aplicativo Wagner Reguladora - Vistorias;
  4. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
  5. transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Wagner Reguladora - Vistorias a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

9. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

  1. Os materiais no aplicativo da Wagner Reguladora - Vistorias são fornecidos 'como estão'. Wagner Reguladora - Vistorias não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
  2. Além disso, o Wagner Reguladora - Vistorias não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ​​ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu aplicativo ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em aplicativo vinculados a este site.

10. LIMITAÇÕES

Em nenhum caso o Wagner Reguladora - Vistorias ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais, mesmo que Wagner Reguladora - Vistorias ou um representante autorizado da Wagner Reguladora - Vistorias tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

11. PRECISÃO DOS MATERIAIS

Os materiais exibidos no aplicativo da Wagner Reguladora - Vistorias podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Wagner Reguladora - Vistorias não garante que qualquer material em seu aplicativo seja preciso, completo ou atual. Wagner Reguladora - Vistorias pode fazer alterações nos materiais contidos em seu aplicativo a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Wagner Reguladora - Vistorias não se compromete a atualizar os materiais.

12. LINKS

O Wagner Reguladora - Vistorias não analisou todos os sites vinculados ao seu aplicativo e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Wagner Reguladora - Vistorias do aplicativo. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

13. MODIFICAÇÕES

O Wagner Reguladora - Vistorias pode revisar estes termos de serviço do aplicativo a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este aplicativo, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

14. LEI APLICÁVEL

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Wagner Reguladora - Vistorias e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.

15. ALTERAÇÕES PARA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ao utilizar o aplicativo Wagner Reguladora - Vistorias, você concorda com a coleta, uso e armazenamento de suas informações pessoais conforme descrito nesta Política de Privacidade e nos Termos de Serviço.

O aplicativo Wagner Reguladora - Vistorias reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no aplicativo.

Recomendamos que você verifique periodicamente esta página para se manter informado sobre as alterações desta Política de Privacidade.

Ao continuar a utilizar o aplicativo Wagner Reguladora - Vistorias, você concorda com a Política de Privacidade atualizada.

16. CONTATO COM O APLICATIVO Wagner Reguladora - Vistorias

O aplicativo Wagner Reguladora - Vistorias, visando a transparência com seus usuários, coloca-se à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou Termos de Serviço, bem como sobre os dados pessoais dos usuários que são tratados pelo aplicativo.

Qualquer dúvida ou solicitação com relação a esta Política de Privacidade deve ser enviada para o e-mail: ali@softpar.inf.br

Essa Política de Privacidade é valida a partir de 23/10/2023.